Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 10 milhões para liberar retorno do X (antigo Twitter)


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JORNALOPCAO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa no valor de R$ 10 milhões para liberar o funcionamento do X no Brasil. A decisão vem após a rede social apresentar reprentante legal no país, em cumprimento a decisões anteriores, e realizar novo pedido para a reativação. A nova multa, segundo a decisão, foi imposta devido ao descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país.

 

Além da nova multa de R$ 10 milhões, a decisão também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

 

O bloqueio da rede social foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no final do mês ado. Na ocasião, ele determinou a suspensão imediata da rede social até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.

 

Segundo a decisão, o X comprovou o cumprimento integral das exigências para a retomada das ativdades: o bloqueio de perfis e a nomeação de representante legal no país. Entretanto, de acordo com o ministro, falta a comprovação do pagamento de multas pelo descumprimento das decisões.

 

Na quinta-feira, 26, os advogados da rede social pediram a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar o cumprimento das medidas.


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